Uma loja de perfumes árabes foi interditada pelo Procon Estadual (Procon-MS) em uma galeria no Centro de Campo Grande. A fiscalização apontou problemas na documentação de produtos importados e ocorreu após denúncia de uma consumidora.
O caso teve origem em uma reclamação registrada em 29 de outubro, relacionada a testes de fragrâncias na Damasco Luxo. Segundo a consumidora, a cobrança não estava informada de forma visível no estabelecimento.
A ação foi realizada em conjunto com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon). O responsável pela loja, Nour Eddin Alhamwi, afirmou que os produtos estavam regularizados.
A interdição foi determinada até que as irregularidades apontadas sejam resolvidas. A ocorrência também envolve as justificativas do comerciante sobre a situação da loja e a origem das mercadorias.
Fiscalização aponta falhas na documentação de produtos importados
Na vistoria, os fiscais encontraram notas fiscais que, segundo as informações da fiscalização, não identificavam uma empresa importadora. O responsável apresentou os documentos e sustentou que as mercadorias estavam regularizadas.
As fragrâncias também não tinham as etiquetas exigidas para comprovar a importação legal. A loja de perfumes árabes interditada teve as prateleiras isoladas durante a ação do Procon-MS.
Após a inspeção, um aviso de suspensão temporária da atividade foi colocado na entrada da Damasco Luxo. A interdição foi mantida até que as irregularidades apontadas fossem regularizadas.
Consumidora relata cobrança por testes de fragrâncias
Na reclamação registrada em 29 de outubro, a consumidora contou que foi à Damasco Luxo interessada em comprar um perfume árabe e testou duas fragrâncias. Como desistiu da compra, teria sido informada de que deveria pagar R$ 29 pelos testes ou adquirir um decant de 15 ml por R$ 47.
Ao perguntar onde a cobrança estava divulgada, a cliente ouviu que se tratava de uma regra da loja. Segundo o relato, uma funcionária mostrou um computador, mas o equipamento estava posicionado de modo que a consumidora não conseguia visualizar as informações.
A consumidora afirmou que não havia aviso sobre o custo dos testes no estabelecimento. Ela pediu que o local fosse fiscalizado após a conversa sobre a cobrança.
Responsável contesta irregularidades e relata situação da loja
Nour Eddin Alhamwi afirmou que os perfumes eram originais e que possuíam notas fiscais e códigos de identificação. Ele estimou o estoque em R$ 400 mil a R$ 600 mil e disse que parte das mercadorias já havia sido negociada com a nova proprietária.
Sobre a situação do estabelecimento, Alhamwi declarou que a loja foi vendida a uma mulher por causa de dívidas com agiotas. O comerciante sírio, que vive no Brasil há 12 anos, disse ter recebido ameaças de morte e afirmou que ainda precisava quitar débitos; também mencionou dívidas bancárias e queda nas vendas.
Apesar de falar sobre a origem dos produtos e as dificuldades financeiras, Alhamwi não comentou a denúncia de cobrança pelos testes nem a alternativa de compra do decant de 15 ml. Durante a fiscalização, segundo o relato da ocorrência, ele se jogou no chão e chorou enquanto afirmava que os produtos eram legais.
O comerciante também já havia sido investigado por violência contra a mulher: foi preso em março de 2023 durante a Operação Bellatrix, realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Em agosto daquele ano, uma funcionária o acusou de humilhações e ameaças; grávida de quatro meses, ela relatou à polícia que ele teria ameaçado matá-la se deixasse o emprego e se recusado a pagar R$ 1,2 mil de salário.
